terça-feira, 21 de maio de 2024
GRUPO ESTAÇÃO DE TEATRO LEVA CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS INFANTIS A ESCOLAS PÚBLICAS
JUSTIÇA CONDENA BLOGUEIRO EM AÇÃO DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO MOVIDA POR JORNALISTA POTIGUAR
PREFEITA DE CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS VAI PARA A XXV MARCHA DE PREFEITOS EM BRASILIA-DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 001/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
FRANCISCO CLEITON LISBOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que diárias compreendem despesas de caráter indenizatório, destinadas à cobertura de gastos com alimentação, locomoção e hospedagem realizados por agente público, quando a serviço em qualquer município diverso daquele onde se situa a unidade da Administração em que se encontra lotado, conforme o atendimento de critérios de admissibilidade previsto em norma específica;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Municipal nº 499, de 17 de abril de 2023, que regulamente a concessão de diária no âmbito do Poder Executivo Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN;
CONSIDERANDO a regular instrução dos autos do processo administrativo nº 073/2024, em conformidade com a Resolução nº 028/2021- TCE/RN;
CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, assim como saldo orçamentário suficiente, conforme atestado pelo Setor competente;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha, Prefeita Constitucional deste Município, valor unitário da diária R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 1.875,00 (Um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), referente ao valor das duas diárias e meia, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Brasília/DF com o objetivo de participar do Evento: XXV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios da Confederação Nacional de Municípios que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil(CICB) localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília/DF, nos dias 21, 22 e 23 de maio do corrente ano, A Marcha tem como objetivo promover o diálogo direto com representantes do Governo Federal e gestores de todos os estados, além de discutir pautas prioritárias e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos municípios, trará temas como: Pacto Federativo: Um olhar para a população desprotegida, Desoneração: PEC da sustentabilidade fiscal (Emenda de Plenário à PEC 66/2023), Movimento Mulheres Municipalistas, O Impacto dos Custos dos Programas Federais para os Municípios - Observa Políticas Públicas, Governo Federal, Reuniões de bancadas estaduais, Assembleia Geral - Prestação de contas da CNM e Apresentação da Nova Diretoria, Desafios Municipais no Enfrentamento das Mudanças Climáticas, Congresso Nacional - Discussão da pauta municipalista, Reforma Tributária, Royalties, Palavra aberta aos gestores, Projetos CNM: Projeto Previdência Sustentável, Projeto Carbono Zero, Projeto InovaJuntos, Resultado das arenas e Fóruns Municipalistas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Caiçara do Rio do Vento/RN, em 20 de maio de 2024.
FRANCISCO CLEITON LISBOA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento
Publicado por:
Leonardo Tavares Crisanto
Código Identificador:1E9D72AD
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/05/2024. Edição 3288
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
PREFEITURA DE GOIANINHA FAZ PREGÕES PARA CONTRATAR ARBITRAGEM NO VALOR DE QUASE 600 MIL REAIS
Prefeita de Goianinha-RN, Nira Galvão |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2024 - P.E Nº 015/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha-RN, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Órgão Gerenciador), com sede na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Centro, na cidade de Goianinha-RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.162.687/0001-73, neste ato representada pela Prefeita Constitucional, Hosanira Galvão, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 043/2024 , processo administrativo n.º 267/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do decreto municipal nº 1.526/2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO.
1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, para atender as necessidades da secretaria municipal de Esporte e Lazer de Goianinha/RN, especificado no item do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES EQUANTITATIVOS.
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
EMPRESA: FX CERINO E PRODUTOS LTDA | |
CNPJ: 47.686.091/0001-24 | |
ENDEREÇO: RUA FREI DAMIÃO, PASSA E FICA/RN CEP: 59.218-000 | |
REPRESENTANTE: FELIPE XAVIER CERINO, inscrito no CPF nº 100.487.774-98 | |
E-MAIL: fxcerino@gmail.com | TEL.: (84) 98709-7890 |
Código | Produto | Modelo | Marca/Fabricante | Qtde | Valor Unitário | Valor Total |
0001 | 0036351 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARAATLETISMO - MODALIDADE ATLETISMO; - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA TURNO, COMPOSTA POR: 02 (DOIS) ÁRBITROS FEDERADOS E 06 (SEIS) AUXILIARES DE ARBITRAGEM POR TURNO. | PROFISSIONAL | FX CERINO | 2 UN | R$ 1.710,00 | R$ 3.420,00 |
0002 | 0036352 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARABASQUETE - MODALIDADE BASQUETE; - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA JOGO (PARTIDA), COMPOSTA POR: 01(UM) ÁRBITRO FEDERADOS E 02 (DOIS) AUXILIARES DE ARBITRAGEM (01 (UM) SECRETÁRIO). | PROFISSIONAL | FX CERINO | 20 UN | R$ 429,00 | R$ 8.580,00 |
0003 | 0036353 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL AMADOR ADULTO DE CAMPO ZONAURBANA - MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO; - JOGO COM DOIS TEMPOS DE NO MÍNIMO 45MINUTOS CADA; - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA JOGO (PARTIDA) COMPOSTA POR 01 (UM) ÁRBITRO FEDERADO E 02 (DOIS) AUXILIARES DE ARBITRAGEM (01 (UM) DELEGADO DA PARTIDA). | PROFISSIONAL | FX CERINO | 80 UN | R$ 464,00 | R$ 37.120,00 |
0004 | 0036354 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL AMADOR ADULTO DE CAMPO ZONAURBANA – JOGOS DE SEMIFINAIS E FINAL - MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO; - JOGO COM DOIS TEMPOS DE NO MÍNIMO 45MINUTOS CADA; - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA JOGO (PARTIDA) COMPOSTA POR 01 (UM) ÁRBITRO FEDERADO E 02 (DOIS) AUXILIARES DE ARBITRAGEM (01 (UM) DELEGADO DA PARTIDA). | PROFISSIONAL | FX CERINO | 10 UN | R$ 641,00 | R$ 6.410,00 |
0005 | 0036355 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL AMADOR ADULTO DE CAMPO ZONARURAL (LOCALIDADES COM ATÉ 50KM DISTANTE DA ZONA URBANA) - MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO; - JOGO COM DOIS TEMPOS DE NO MÍNIMO 45MINUTOS CADA; - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA JOGO (PARTIDA) COMPOSTA POR 01 (UM) ÁRBITROS FEDERADOS E 02 (DOIS) AUXILIARES DE ARBITRAGEM (01 (UM) DELEGADO DA PARTIDA). | PROFISSIONAL | FX CERINO | 80 UN | R$ 579,00 | R$ 46.320,00 |
0006 | 0036356 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL AMADOR ADULTO DE CAMPO ZONARURAL (LOCALIDADES COM ATÉ 50KM DISTANTE DA ZONA URBANA) – JOGOS DE SEMIFINAIS E FINAL - MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO; - JOGO COM DOIS TEMPOS DE NO MÍNIMO 45MINUTOS CADA; - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA JOGO (PARTIDA) COMPOSTA POR 01 (UM) ÁRBITROS FEDERADOS E 02 (DOIS) AUXILIARES DE ARBITRAGEM (01 (UM) DELEGADO DA PARTIDA. | PROFISSIONAL | FX CERINO | 30 UN | R$ 643,00 | R$ 19.290,00 |
0007 | 0036357 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL ASPIRANTE, JUVENIL E SUB-21 DECAMPO - MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO; - JOGO COM DOIS TEMPOS DE NO MÍNIMO 35MINUTOS CADA; - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA JOGO (PARTIDA) COMPOSTA POR 01 (UM) ÁRBITROS FEDERADOS E 02 (DOIS) AUXILIARES DE ARBITRAGEM (01 (UM) DELEGADO DA PARTIDA). | PROFISSIONAL | FX CERINO | 60 UN | R$ 490,00 | R$ 29.400,00 |
0008 | 0036358 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUT7 SOCIETY ADULTO MASCULINO EFEMININO. - MODALIDADE FUTEBOL 7 SOCIETY; - JOGO COM DOIS TEMPOS DE NO MÍNIMO 15MINUTOS CADA E NO MÁXIMO 25 MINUTOS CADA. - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA JOGO (PARTIDA) COMPOSTA POR 02 (DOIS) ÁRBITROS E 01 (UM) DELEGADO DA PARTIDA. | PROFISSIONAL | FX CERINO | 30 UN | R$ 431,00 | R$ 12.930,00 |
0009 | 0036359 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARAFUTEBOL DE SALÃO ADULTO, AMADOR E FEMININO (FUTSAL) - MODALIDADE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL); - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA JOGO (PARTIDA), COMPOSTA POR: 02(DOIS) ÁRBITROS FEDERADOS E 01 (UM) CRONOMETRISTA). | PROFISSIONAL | FX CERINO | 100 UN | R$ 460,00 | R$ 46.000,00 |
0010 | 0036360 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL DE SALÃO ADULTO, AMADOR E FEMININO (FUTSAL) – JOGOS DE SIMIFINAIS EFINAL - MODALIDADE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL); - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA JOGO (PARTIDA), COMPOSTA POR: 02(DOIS) ÁRBITROS FEDERADOS E 01 (UM) CRONOMETRISTA). | PROFISSIONAL | FX CERINO | 10 UN | R$ 545,00 | R$ 5.450,00 |
0011 | 0036361 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARAFUTEBOL DE SALÃO SUB-11-13- 15 E 17 (FUTSAL) - MODALIDADE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL); - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA JOGO (PARTIDA), COMPOSTA POR: 02(DOIS) ÁRBITROS FEDERADOS E 01 (UM) CRONOMETRISTA). | PROFISSIONAL | FX CERINO | 100 UN | R$ 420,00 | R$ 42.000,00 |
0012 | 0036362 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARAFUTEBOL AMADOR CATEGORIA: QUARENTÕES. - MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO; - JOGO COM DOIS TEMPOS DE NO MÍNIMO 45MINUTOS CADA; - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA JOGO (PARTIDA) COMPOSTA POR 01 (UM) ÁRBITRO FEDERADOS E 02 (DOIS) AUXILIARES DE ARBITRAGEM (01 (UM) DELEGADO DA PARTIDA). | PROFISSIONAL | FX CERINO | 30 UN | R$ 610,00 | R$ 18.300,00 |
0013 | 0036364 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARAFUTEBOL DE SALÃO, CATEGORIA: QUARENTÔES. - MODALIDADE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL); - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA JOGO (PARTIDA), COMPOSTA POR: 02(DOIS) ÁRBITROS FEDERADOS E 02 (DOIS) AUXILIARES DE ARBITRAGEM (01 (UM) DELEGADO E 01 (UM) CRONOMETRISTA). | PROFISSIONAL | FX CERINO | 50 UN | R$ 450,00 | R$ 22.500,00 |
0014 | 0036365 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARAFUTVOLEI - MODALIDADE FUTEVÔLEI; - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA JOGO (PARTIDA), COMPOSTA POR: 02(DOIS) ÁRBITROS E 01 (UM) AUXILIAR DE ARBITRAGEM. | PROFISSIONAL | FX CERINO | 120 UN | R$ 410,00 | R$ 49.200,00 |
0015 | 0036366 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA LUTAS JUDÔ, JIU JITISU, KARATÊ, MUAY THAI - MODALIDADE JUDÔ; - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA TURNO, COMPOSTA POR: 03 (TRÊS) ÁRBITROS FEDERADOS E 06 (SEIS) AUXILIARES DE ARBITRAGEM (MESA). | PROFISSIONAL | FX CERINO | 30 UN | R$ 2.000,00 | R$ 60.000,00 |
0016 | 0036367 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARAVOLEIBOL INDOOR E DE AREIA - MODALIDADE VOLEIBOL; - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA JOGO (PARTIDA), COMPOSTA POR: 02(DOIS) ÁRBITROS FEDERADOS E 01 (UM) AUXILIAR DE ARBITRAGEM (APONTADOR). | PROFISSIONAL | FX CERINO | 40 UN | R$ 460,00 | R$ 18.400,00 |
0017 | 0036368 - SERVIÇOS DE GANDULAS - 04 (QUATRO) INTEGRANTES, COM NOÇÕESBÁSICAS DAS REGRAS DE DEVOLUÇÃO DE BOLAS. | PROFISSIONAL | FX CERINO | 100 UN | R$ 420,00 | R$ 42.000,00 |
0018 | 0036369 - SERVIÇOS DE NARRAÇÃOESPORTIVA - EQUIPE COMPOSTA POR 02 (DOIS) PROFISSIONAIS, SENDO 01 (UM) NARRADORE 01 (UM) COMENTARISTA. | PROFISSIONAL | FX CERINO | 30 UN | R$ 800,00 | R$ 24.000,00 |
0019 | 0036370 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTVOLEI - MODALIDADE FUTEVÔLEI; - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA JOGO (PARTIDA), COMPOSTA POR: 02(DOIS) ÁRBITROS E 02 (DOIS) AUXILIAR DE ARBITRAGEM. | PROFISSIONAL | FX CERINO | 10 UN | R$ 600,00 | R$ 6.000,00 |
0020 | 0036371 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARATORNEIO UM DE FUTEBOL - MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO; - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA JOGO (PARTIDA) COMPOSTA POR 02 (DOIS) ÁRBITROS FEDERADOS E 02 (UM) AUXILIARES DE ARBITRAGEM (01 (UM) DELEGADO DA PARTIDA). - DURAÇÃO DO JOGO (PARTIDA) DE ACORDOCOM REGULAMENTO DO TORNEIO. (DIÁRIA) | PROFISSIONAL | FX CERINO | 10 UN | R$ 1.500,00 | R$ 15.000,00 |
0021 | 0036372 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARATORNEIO DE FUTSAL E SOCYETE - MODALIDADE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSALE SPCYETE); - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARACADA JOGO (PARTIDA), COMPOSTA POR: 02(DOIS) ÁRBITROS FEDERADOS E 02 (DOIS) AUXILIARES DE ARBITRAGEM (01 (UM) SECRETÁRIO E 01 (UM) CRONOMETRISTA). (DIÁRIA) | PROFISSIONAL | FX CERINO | 10 UN | R$ 1.100,00 | R$ 11.000,00 |
0022 | 0036373 - SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARAPARTIDA DE FUTEBOL DEAREIA – MODALIDADE FUTEBOL DE AREIA; EQUIPECOMPLETA DE ARBITRAGEM PARA CADA JOGO (PARTIDA), COMPOSTA POR: 2 ÁRBITROS FEDERADOS E 1 AUXILIAR DE ARBITRAGEM (1 SECRETÁRIO). | PROFISSIONAL | FX CERINO | 60 UN | R$ 490,00 | R$29.400,00 |
0023 | 0036375 - SERVIÇOS DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO. CABE AO PROFISSIONAL REALIZAR O APOIO A QUALQUER EVENTO ESPORTIVO, ACOMPANHAR TODAS AS PARTIDAS E AÇÕESPREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO, PASSANDO DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIAS PARA A COORDENAÇÃO, PREPARAR E ORGANIZAR ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS COM CONDIÇÕES SEGURA E ADEQUADAS ANTES DO INÍCIO DO EVENTO, E SE NECESSÁRIO REALIZAR A LIMPEZA NO LOCALDO EVENTO, ANTES DO INÍCIO. DEVIDAMENTECOM UNIFORME. SENDO QUE CADA DIÁRIA TERÁ 08 (OITO) HORAS DE DURAÇÃO. (POSSUIR EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE TRABALHOS JÁ REALIZADO NA ÁREA ESPORTIVA) | PROFISSIONAL | FX CERINO | 50 UN | R$ 350,00 | R$ 17.500,00 |
0024 | 0036376 - SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DA COMPETIÇÃO JOGOS, AÇÕES, E EVENTOS ESPORTIVOS. CABE AO COORDENADOR PLANEJAR O EVENTO QUANDO SOLICITADO, ACOMPANHAR TODAS AS PARTIDAS E AÇÕESPREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO, PASSANDO O RESULTADO FINAL DE CADA ETAPA IMEDIATAMENTE AO SEU TÉRMINO A COORDENAÇÃO TÉCNICA, OBSERVAR SE O LOCAL DE JOGO ESTÁ EM CONDIÇÕES SEGURA E ADEQUADAS ANTES DO INÍCIO DA RODADA, OBSERVAR AS CONDIÇÕES DE LIMPEZA NO LOCAL DO JOGO ANTES DO INÍCIO DE CADA PARTIDA. DEVIDAMENTE COM UNIFORME. SENDO QUE CADA DIÁRIA TERÁ 08 (OITO) HORAS DE DURAÇÃO. (POSSUIR FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA– APRESENTAR DIPLOMA E VÍNCULO DO PROFISSIONAL COM A EMPRESA E CARTEIRA PROFISSIONAL) | PROFISSIONAL | FX CERINO | 50 UN | R$ 490,00 | R$ 24.500,00 |
TOTAL DO VENCEDOR | R$ 594.720,00 |
Para ver Edital completo, acesse aqui.